Rescisões

Documentos para Homologar Rescisões SECCA:

Para Pedido de Demissão Iniciativa Empregado:

• Carteira Profissional;
• 03 vias do termo de rescisão (via empresa, via funcionário, via sindicato);
• 03 vias do termo de homologação (via empresa, via funcionário, via sindicato);
• 03 vias do exame medico ocupacional (via empresa, via funcionário, via sindicato);
• 03 vias do pedido de demissão (via empresa, via funcionário, via sindicato);
• Pagamento feito no ato da homologação e ou via deposito bancário (anexar comprovante e/ou recibo);

Para Demissão Iniciativa da Empresa:

• Carteira Profissional;
• 05 vias do termo de rescisão; (01 via empresa, 03 vias funcionário, 01 via sindicato);
• 05 vias do termo de homologação; (01 via empresa, 03 vias funcionário, 01 via sindicato);
• 03 vias do exame medico ocupacional (via empresa, via funcionário, via sindicato);
• 03 vias do aviso prévio; (via empresa, via funcionário, via sindicato);
• 01 Guia de seguro desemprego;
• 01 Via da chave de conectividade;
• 03 Vias do pagamento do FGTS (multa 50%), (via empresa, via funcionário, via sindicato);
• 03 Vias do extrato do fundo de garantia (via empresa, via funcionário, via sindicato);
• 02 Vias do demonstrativo do recolhimento do FGTS, (via empresa, via sindicato);
• Pagamento feito no ato da homologação e/ou via deposito bancário (anexar comprovante e/ou recibo);

E xerox das guias das contribuições sindicais e assistenciais da empresa que for realizar a homologação.